Política de Privacidade – LGPD

Na PRATATTOO, privacidade e segurança são prioridades e nos comprometemos com a transparência do tratamento de dados pessoais dos nossos usuários/clientes. Por isso, esta presente Política de Privacidade estabelece como é feita a coleta, uso e transferência de informações de clientes ou outras pessoas que acessam ou usam nosso site. Ao utilizar nossos serviços, você entende que coletaremos e usaremos suas informações pessoais nas formas descritas nesta Política, sob as normas da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD, Lei Federal 13.709/2018), das disposições consumeristas da Lei Federal 8078/1990 e as demais normas do ordenamento jurídico brasileiro aplicáveis. Dessa forma, a WIccan Fire Produtos Para Pele LTD , doravante denominada simplesmente como PRATATTOO, inscrita no CNPJ nº 43.120.241/0001-87 , no papel de Controladora de Dados, obriga-se ao disposto na presente Política de Privacidade.

Direitos dos titulares de dados pessoais

O Usuário tem direito de solicitar à PRATATTOO informações referentes ao tratamento de seus dados pessoais, por meio dos pedidos abaixo:

I. Confirmação da existência de tratamento - os titulares de dados pessoais podem entrar em contato a fim de confirmar se algum dado pessoal seu é tratado pela PRATATTOO.

II. Acesso aos dados - é direito dos titulares requerer acesso aos dados existentes tratados pela PRATATTOO .

III. Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados - os titulares de dados podem solicitar à PRATATTOO, a qualquer momento, a alteração de seus dados pessoais, no caso em que estejam incorretos, inexatos ou desatualizados. São exemplos: atualização de nome, alteração de telefone e endereço. É importante que os dados pessoais sejam precisos e atuais, assim, cabe ao Usuário manter a PRATATTOO informada nos casos em que seus dados pessoais precisem ser corrigidos.

IV. Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade a LGPD - o titular poderá solicitar o bloqueio e a eliminação de seus dados pessoais. Tal solicitação só será negada pela PRATATTOO nos casos em que o pedido não puder ser atendido ou nos casos em que for obrigatório ou permitido seu armazenamento, de acordo com as hipóteses elencadas no art. 7º da LGPD e demais dispositivos aplicáveis. Em razão de a anonimização impedir a identificação do indivíduo, os dados anonimizados deixam de ser considerados dados pessoais e, portanto, passam a estar fora do escopo de aplicação da LGPD.

V. Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da Autoridade Nacional, observados os segredos comercial e industrial - a portabilidade dos dados pessoais não inclui dados já anonimizados pela PRATATTOO.

VI. Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular - os dados pessoais dos titulares serão eliminados após o cumprimento da finalidade, exceto nos determinados casos: a) cumprimento de obrigação legal ou regulatória pela PRATATTOO; b) transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos na LGPD; ou c) uso exclusivo da PRATATTOO, vedado seu acesso por terceiro, e desde que os dados estejam anonimizados.

VII. Informação das entidades públicas e privadas com as quais a PRATATTOO realizou compartilhamento de dados: é direito do titular requerer acesso aos dados pessoais que forem encaminhados às entidades públicas e privadas.

VIII. Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa: a PRATATTOO está disponível para atender e auxiliar, de forma transparente, quaisquer dúvidas que possam existir em função do tratamento dos dados pessoais dos titulares, inclusive sobre os possíveis impactos decorrentes do não fornecimento do consentimento.

IX. Revogação do consentimento: o consentimento fornecido pelos titulares dos dados pessoais poderá ser revogado a qualquer momento por meio de pedido escrito à PRATATTOO através de procedimento gratuito quando esta for a base legal para o tratamento dos dados.

O Usuário terá, ainda, direito de solicitar a revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de Dados Pessoais que afetem seus interesses, incluídas as decisões destinadas a definir o seu perfil pessoal, profissional, ou os aspectos de sua personalidade. Nesse caso, a PRATATTOO fornecerá, na medida do possível, informações claras e adequadas a respeito dos critérios e dos procedimentos utilizados para a decisão automatizada, observados os segredos comercial e industrial.

Caso o Usuário deseje exercer qualquer dos direitos previstos neste item deverá entrar em contato com a PRATATTOO, utilizando para tanto as informações de contato disponibilizadas ao final da Política de Privacidade. A PRATATTOO adotará os melhores esforços para adoção das medidas necessárias dentro dos prazos indicados na LGPD e demais normas pertinentes.

Política de cookies

A PRATATTOO utiliza cookies. Assim, caso o Usuário deseje, poderá desativar parte ou a totalidade dos cookies. É comum que isso possa ser feito através do menu “opções” ou “preferências” de seu browser. Note-se que, ao desativar cookies, pode ser que haja prejuízos na performance da navegação da plataforma. Pela PRATATTOO são adicionados nativamente apenas os cookies do próprio site.

Listamos alguns dos cookies utilizados com maior frequência, lembrando que o lojista pode adicionar outros que não estejam presentes nesse rol.

(a) Cookies identificador de sessão. É aquele adicionado quando um produto é colocado no carrinho ou é feito login pelo usuário. Esse tipo de cookie é apagado assim que o usuário encerra a navegação online, ficando armazenado na memória temporária do computador.

Conteúdo: identifica a sessão do usuário. Através dele é possível identificar o usuário no sistema e retornar alguns de seus dados como, por exemplo, itens no carrinho, nome do usuário, endereço cadastrado.

(b) Cookies analytics interno. Usado para monitorar as visitas para controle de franquia.

Conteúdo: possui apenas informações de navegação totalmente anônimas, sendo usadas apenas para o cálculo de consumo do plano.

(c) Cookies de elementos de layout. Usado apenas para guardar o estado do layout, como, por exemplo, se um pop-up já foi exibido, não exibir novamente. Não possui dados pessoais, apenas um true/false para que o layout saiba se deve ou não exibir algum pop- up para o clientes.

Medidas de Segurança e Sigilo de Dados

A PRATATTOO se compromete a manter a confidencialidade, integridade e segurança de quaisquer Informações disponibilizadas pelo Usuário ou a ele relacionadas.

Sem prejuízo de outras medidas, a PRATATTOO possui Certificado SSL (Secure Socket Layer) como recurso nativo, o que gera maior proteção e garante um ambiente mais seguro para todos os usuários.

Com a finalidade de garantir a privacidade do Usuário, bem como a segurança de suas Informações, a PRATATTOO se compromete a regularmente reavaliar a sua Política de Segurança da Informação e adaptá-la, conforme necessário.

Retenção e descarte dos dados pessoais

Os dados pessoais tratados pela PRATATTOO serão armazenados durante o tempo em que estiver vigente o contrato (art. 7º, inciso V da LGPD). Findo o contrato, as informações do Usuário, incluindo dados pessoais de terceiros, serão armazenadas de acordo com as normas de prescrição do direito brasileiro, salvo se o tratamento tiver como base o consentimento do titular, que poderá ser revogado a qualquer tempo. Em havendo legítimo interesse que justifique o armazenamento, será oferecida a possibilidade de opt-out nos casos que envolvam comunicações de marketing.

Após o prazo prescricional, os dados pessoais tratados pela PRATATTOO serão eliminados, com exceção dos casos em que o tratamento for necessário em razão das hipóteses previstas nos incisos do art. 16 da LGPD, abaixo destacadas:

I - cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;

II - estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;

III - transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei; ou

IV - uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.

Modificação da Política de Privacidade

A PRATATTOO poderá modificar, alterar ou substituir esta Política de Privacidade a qualquer tempo. Em caso de alteração, os Usuários serão informados por meio da plataforma, e-mail ou outros canais de comunicação, no prazo de 30 (trinta) dias.